Associação Sindical Juízes realça perfil de "grande jurista" de Henriques Gaspar

Em declarações à agência Lusa, Mouraz Lopes referiu que, além do facto de se tratar de uma pessoa com o perfil de "grande jurista", é de destacar a eleição de Henriques Gaspar logo à primeira volta, o que traduz um voto de "grande confiança" dos seus pares na escolha da quarta figura do Estado.

Num momento de crise económica, social e também política, Mouraz Lopes entende que é fundamental ter à frente do STJ uma pessoa "com o peso intelectual e jurídico" de Henriques Gaspar, que já desempenhou funções internacionais junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

"É importante ter à frente do STJ uma pessoa com um currículo tão sólido como o de Henriques Gaspar", concluiu Mouraz Lopes, observando que o recém-eleito presidirá também, por inerência, ao Conselho Superior da Magistratura (CSM), órgão de gestão e disciplina dos juízes.

O juiz conselheiro Henriques Gaspar foi eleito hoje presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para um mandato de cinco anos, sucedendo no cargo a Noronha Nascimento.

A eleição de Henriques Gaspar, em votação secreta do colégio eleitoral formado por 62 juízes conselheiros (uma ausência devido a doença), foi realizada na primeira volta.

Henriques Gaspar recolheu a maioria qualificada dos votos (33), enquanto o juiz conselheiro Orlando Afonso registou 15 intenções favoráveis.

Pereira da Silva contabilizou oito votos, Pires da Rosa somou três e Nuno Cameira apenas um.

Na contagem de votos foram apurados dois votos em branco.

Natural de Pampilhosa da Serra, Henriques Gaspar foi nomeado para o STJ em março de 2003.

Nascido em 1949, Henriques Gaspar foi delegado do procurador da República em Benavente, Montemor-o-Velho, Condeixa-a-Nova, Lousã, Pombal e Coimbra.

Juiz estagiário em Coimbra e efetivo na Figueira da Foz, desempenhou as funções de procurador da República no Círculo Judicial de Coimbra e no Tribunal da Relação de Coimbra e procurador-geral adjunto no Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República.

Também esteve no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, foi membro do Comité Diretor dos Direitos do Homem e do Comité Contra a Tortura das Nações Unidas.

Com a jubilação de Noronha Nascimento, por vontade própria, a seis meses antes de antigir o limite de idade (70 anos), Henriques Gaspar desempenha as funções de presidente do STJ desde 12 de junho.

Henriques Gaspar toma posse em setembro, para um mandato de cinco anos.